Termos de Uso

Bem-vindo à Plataforma do Professor Fabio Leonardo! Ao usar nossa plataforma, você concorda com os seguintes termos de uso.

1. Definições
   1. "Plataforma" significa a plataforma online de questões de caráter educacional e comercial oferecida pelo Professor Fabio Leonardo.
   2. "Usuário" significa qualquer pessoa que acessa ou usa a Plataforma.
2. Uso da Plataforma
   1. A Plataforma é destinada a fins educacionais e comerciais.
   2. O uso da Plataforma é permitido apenas para usuários com idade igual ou superior a 18 anos. Menores de idade devem obter a permissão dos pais ou responsáveis antes de usar a Plataforma.
   3. O usuário é responsável por manter a segurança de sua conta de usuário, incluindo o email e a senha de cadastro.
   4. O usuário é responsável por todo o conteúdo que enviar, postar ou transmitir por meio da Plataforma, incluindo a precisão, integridade e legalidade desse conteúdo.
   5. O Professor Fabio Leonardo se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário à Plataforma a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos de Uso.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
   1. Todo o conteúdo disponível na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, questões, textos, imagens, gráficos, software e marcas registradas, é de propriedade do Professor abio Leonardo ou de terceiros licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
   2. O usuário não pode copiar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir, transmitir ou criar trabalhos derivados do conteúdo da Plataforma sem a autorização prévia por escrito do Professor Fabio Leonardo ou do terceiro licenciador correspondente.
4. Limitação de Responsabilidade
   1. O Professor Fabio Leonardo não se responsabiliza por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo decorrente do uso ou incapacidade de uso da Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucro, perda de dados, interrupção de negócios, ou qualquer outro dano pecuniário, mesmo que o Professor Fabio Leonardo tenha sido informado da possibilidade de tais danos.
   2. O Professor Fabio Leonardo não garante que a Plataforma estará disponível sem interrupções ou erros, e não se responsabiliza por quaisquer interrupções ou erros na Plataforma.
5. Modificações dos Termos de Uso
   1. O Professor Fabio Leonardo pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
   2. O uso continuado da Plataforma após qualquer modificação destes Termos de Uso constitui aceitação dos termos modificados.
6. Lei Aplicável e Foro
   1. Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a lei brasileira.
   2. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será resolvida exclusivamente pelo foro de Brasília, DF, Brasil. A Plataforma, entretanto, poderá atuar judicialmente em qualquer país para proteger seus interesses e direitos.
7. Disposições Gerais
   1. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o usuário e o Professor Fabio Leonardo em relação ao uso da Plataforma, e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos entre as partes em relação a este assunto.
   2. A falha do Professor Fabio Leonardo em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constitui uma renúncia a tal direito ou disposição.
   3. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
   4. O usuário concorda que qualquer causa de ação decorrente ou relacionada ao uso da Plataforma deve ser apresentada dentro de 1 mês após a causa de ação surgir, caso contrário, essa causa de ação será considerada permanentemente extinta.
   5. O usuário concorda em indenizar, defender e isentar o Professor Fabio Leonardo, seus afiliados e seus respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do uso da Plataforma ou do não cumprimento destes Termos de Uso.